Medida adotada por juízes em várias cidades brasileiras como forma de reduzir a violência entre jovens, o chamado toque de recolher recebeu decisão contrária do STJ. A corte concedeu um habeas corpus a menores de Cajuru, vetando a regra que vigorava na cidade desde 2010. O município tem cerca de 30 mil habitantes.
betomoto@omotosa.adv.br | +55 (17) 3331-8888
Tribunal de Justiça
- TJSP promove 60ª Páscoa Forense no próximo domingo
- TJSP promove mutirão em São Miguel Paulista para reconhecimento de paternidade
- Três novos desembargadores tomam posse
- Inscrições abertas para o seminário Semana Estadual de Adoção - Lei 14.464/11
- Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso
- Justiça nega HC a advogada para trancamento de inquérito policial
- TJSP realiza mutirão de conciliação para casos do DPVAT
- TJSP mantém condenação por atropelamento de vendedor
- TJSP recebe comitivas de Itapetininga, Agudos e Arujá
- TJSP determina indenização por queda dentro de supermercado